Cerca
de 1.500 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
de toda a região do Nordeste ocupam e montam acampamento, neste
momento (manhã de 13/03), na sede da Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), na cidade de Recife. Os
manifestantes protestam contra o atual modelo energético brasileiro,
as tentativas de privatização da água e da energia em curso no
país, além de reivindicarem a garantia de direitos para as famílias
atingidas por barragens. A mobilização faz parte da jornada
nacional de lutas do MAB e acontece na semana do Dia internacional de
luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida,
celebrado no dia 14 de março.
No
Brasil, mais de 90% do total da eletricidade gerada vem das
hidrelétricas. De acordo com José Josivaldo, dirigente nacional do
MAB, “este modelo energético brasileiro transforma a água e
energia em mercadorias, privilegiando as grandes corporações e
empresas eletrointensivas (que consomem muita energia) e não
fortalece a nossa soberania nacional”. Nesse cenário, as
construções de barragens no Brasil vem deixando um rastro de
violência e crimes cometidos contra as famílias no campo e na
cidade e contra o meio ambiente. Só na região da Bacia do São
Francisco, estima-se que mais de 200 mil famílias tenham sido
atingidas e expulsas de suas terras para a construção de barragens.
O
Estado brasileiro tem a função de planejar e coordenar toda
política energética e financia até 80% das obras com dinheiro
público do BNDES. Do outro lado, “não há política de Estado para
os atingidos pelas barragens. É o nível de organização social
local que vai garantir a efetivação dos direitos às famílias”,
destaca Josivaldo. Para o MAB, as mobilizações estão sendo
realizadas em empresas estatais do setor elétrico por entender que é
de responsabilidades do Estado Brasileiro a criação de uma política
de reparação dos atingidos por barragens, já que é também o
Estado quem planeja, licencia e financia as barragens no Brasil. Por
isso, uma das principais reivindicações do Movimento é que seja
criada, pelo Governo Federal, uma política adequada de reparação
das perdas e prejuízos da população atingida, definindo regras e
critérios no tratamento social nas barragens.
Durante
a Jornada, o MAB reivindica ainda que o Governo se posicione a favor
das renovações das concessões do setor elétrico, que vencem a
partir de 2015. De acordo com o Movimento, a renovação das
concessões é um caminho que evitará a privatização ainda maior
das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia
elétrica. Caso o Governo não opte por renovar as concessões, o
processo se dará a partir de abertura de novas licitações, o que
representa uma privatização ainda maior do setor.
Para
o MAB, esta é uma luta conjunta, que envolve organizações sociais
do campo e também da cidade. De acordo com dados oficiais, o Brasil
possui a quinta maior tarifa de energia do mundo. “É a classe
trabalhadora que permanece prejudicada”, destaca o dirigente do
MAB. Além disso, o
Movimento presta solidariedade aos trabalhadores do setor elétrico,
que cada vez mais estão perdendo direitos e queda nos seus salários
em virtude da terceirização.
Além
das organizações da Via Campesina, como a CPT e o MST, outros setores urbanos estão
envolvidos e apoiando a mobilização, a exemplo do Sindicato dos
Urbanitários de Pernambuco e a Assembleia Popular. Outras
mobilizações da Jornada Nacional de Lutas do MAB estão sendo
realizadas em várias cidades do país, entre elas, Altamira, Rio de
Janeiro, Brasília, Porto Velho, Belém e Florianópolis.
Porta-voz
no local:
José
Josivaldo Alves de Oliveira
Coordenador
nacional do MAB
Fone:
(81) 9930-8016
Secretaria
Nacional do MAB:
Fone:
(11) 3392.2660
Outras
informações:
Renata
Albuquerque
CPT
Assessoria
de imprensa
Fone:
(81) 9663.2716
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